A Gerência Geral de Cosméticos da Anvisa informa que os Produtos Cosméticos Grau 2 sujeitos ao registro simplificado por meio do novo Sistema de Automação terão a sua fila de publicação separada da fila de petições de registro não simplificado, tendo em vista o previsto no Art. 27 da RDC/2014  e, consequente redução dos prazos de concessão de seus registros. Tal medida vai ao encontro da proposta do sistema de desburocratização e agilidade de procedimentos conforme prevê o Artigo 41 da Lei 9782/99.

 

 

Gerência-Geral de Cosméticos ANVISA